Direito do consumidor e processo civil

Defesa técnica para relações de consumo injustas.

Atuação jurídica para consumidores, aliando especialização em Direito Processual Civil e formação continuada em Direito do Consumidor na condução de cada caso.

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O advogado

Uma atuação voltada a transformar problemas de consumo em soluções jurídicas bem conduzidas.

Especialista: Direito Processual Civil

Pós-graduando: Direito do Consumidor

Matheus Fernando Fontana é especialista em Direito Processual Civil e pós-graduando em Direito do Consumidor. Atua na defesa de consumidores que enfrentam cobranças indevidas, inscrição irregular em cadastros de inadimplentes, falhas em serviços essenciais, descumprimento de contratos, compras problemáticas e práticas abusivas.

O atendimento busca unir linguagem clara, análise cuidadosa dos documentos e definição de uma estratégia adequada para cada situação, seja por negociação extrajudicial, notificação ou ação judicial.

Análise do casoLeitura dos documentos, conversas, protocolos, faturas, contratos e demais provas disponíveis.
Orientação jurídicaExplicação objetiva dos direitos do consumidor, riscos, possibilidades e próximos passos.
Atuação direcionadaBusca de solução por acordo, medida administrativa, notificação ou demanda judicial quando necessário.
Atuação

Áreas em destaque

Atendimento em demandas do cotidiano do consumidor, com foco em prova, estratégia e comunicação acessível.

Cobranças indevidas

Cobranças indevidas

Contestação de valores não reconhecidos, taxas abusivas, serviços não contratados e cobranças duplicadas.

Análise de faturas
Nome negativado

Negativação irregular

Atuação em inscrições indevidas, manutenção abusiva em cadastros restritivos e danos ao consumidor.

SPC e Serasa
Compras e contratos

Compras e contratos

Problemas com entrega, garantia, defeito, arrependimento, cancelamento e descumprimento de oferta.

Solução prática
Orientações

Conteúdos úteis

Espaço para orientar consumidores e reforçar autoridade jurídica com textos simples, objetivos e educativos.

O que fazer ao identificar uma cobrança indevida?

Organize comprovantes, protocolos, faturas e mensagens antes de buscar uma solução.

Consultar

Negativação indevida pode gerar indenização?

A resposta depende das provas e das circunstâncias do caso, mas a irregularidade deve ser analisada.

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Produto com defeito: quais são os primeiros passos?

Guarde nota fiscal, registros de atendimento, fotos, vídeos e histórico de tentativas de reparo.

Consultar
Casos comuns

Situações que merecem atenção

Tirar dúvida
Atendimento personalizado

Problemas com bancos, lojas, serviços e plataformas digitais

Cada caso exige análise própria: documentos, histórico, provas e impacto sofrido pelo consumidor fazem diferença na estratégia.

Serviço contratado e não prestadoCasos de descumprimento, cancelamento indevido, atraso ou falha na entrega do serviço.
Fraudes e compras desconhecidasDemandas envolvendo cartão, conta bancária, empréstimos, boletos e compras não reconhecidas.
Atendimento abusivo ou ineficazQuando o consumidor tenta resolver administrativamente, mas recebe respostas insuficientes.